Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Meação. Execução de título judicial decorrente de ato ilícito. Acidente de trânsito. Devedor casado. Penhora de bens e sua posterior adjudicação

Tribunal: STJ

Tema(s): Meação Execução de título judicial decorrente de ato ilícito Acidente de trânsito Devedor casado Penhora de bens e sua posterior adjudicação

Data de Publicação: 28/02/2021

Ver detalhes Visualização rápida

Cônjuge. Defesa de meação. Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Tribunal: TJMG

Tema(s): Cônjuge Defesa de meação Dívida contraída não se reverteu em proveito da família

Data de Publicação: 02/11/2019

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos de terceiro. Reserva da meação. Dívida pessoal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Embargos de terceiro Reserva da meação Dívida pessoal

Data de Publicação: 13/10/2016

Ver detalhes Visualização rápida

Penhora. Imóvel. Bem de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Penhora Imóvel Bem de família

Data de Publicação: 29/09/2014

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade do bem de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Impenhorabilidade do bem de família

Data de Publicação: 21/07/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.